quinta-feira, 20 de abril de 2017

ONG SHAMA EVOLUI PARA COLETIVO SHAMA LGBT

Golpe no Brasil leva o Movimento LGBT para o campo da luta


   Em Assembleia Geral realizada em janeiro/2017, conforme convocação divulgada no Jornal Diário do Comércio, de Uberlândia nos dias 10, 11 e 12/01/17 como rege o Estatuto Social, os participantes e a diretoria da Ong Shama aprovaram a substituição do caráter institucional da entidade jurídica pela construção do COLETIVO SHAMA LGBT, de forma autônoma e independente. “Estamos vivendo um golpe político, com vários agentes nas três esferas de poder no Brasil (Judiciário, Legislativo e Executivo), com a participação direta da grande mídia, e cortar os recursos públicos a entidades e instituições que, como a nossa, vieram lutando pelos direitos LGBT, humanos e de cidadania em geral foi uma das primeiras ações dos atuais governos comandados pelos partidos que primeiro tiraram a presidente da república sem motivo pra isso” declarou Marcos André Martins, primeiro presidente do antigo Grupo Shama. Segundo ele, todos os bens pertencentes à entidade jurídica, também como rege o Estatuto, foram doados à entidade Gadis – Grupo de Apoio às Diversidades e Integração Social, também sediada em Uberlândia.
   Marcos André Martins, fundador da Shama em 2003, e que a presidiu durante anos, analisou o momento atual da entidade. “Vivemos um momento muito importante para o movimento LGBT, pois, diante de tantos ataques, podemos construir e manter nossa organização como fazem todos os movimentos e coletivos cujas propostas são libertárias no Brasil e no mundo todo, e agora, ao lado de todos os demais movimentos que já lutam pelo mesmo objetivo” declarou Marcos, acentuando que a crise política gerou uma crise econômica sem precedentes e que os primeiros a sofrer os seus efeitos, ao lado dos mais pobres, são os LGBT, os afrodescendentes e as mulheres. "O desemprego e o aumento da violência alimentada pelo preconceito, sabemos, são os dois piores no nosso meio”, completou.

Atendimentos continuam

   Marcos informou que os programas de assessoria jurídica e Atendimento Psicológico gratuito, continuam ativos e sendo realizados às segundas-feiras, das 14 às 18 horas, pela Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica, bloco 5-V, entrada pela Avenida Segismundo Pereira, telefone: 3291-6356. As profissionais responsáveis pelo atendimento são a advogada Terezinha e a psicóloga Renata.
   O COLETIVO SHAMA LGBT mantém a página que já existe na Internet, com a nova denominação: www.shama.org.br, e também divulga o email: coletivo.shama@gmail.com, com a finalidade de construir o grupo de WhatsApp COLETIVO SHAMA LGBT, na perspectiva de ampliar e intensificar sua comunicação e organização. COLETIVO SHAMA LGBT

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O ano de 2016 bate recorde em número de homicídios de pessoas LGBT

No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes


AGÊNCIA BRASIL

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia, que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos.

“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo ele, o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. “Hoje, tem mais homossexuais e trans saindo do armário por causa das paradas gays e outras campanhas; e isso os deixa mais expostos a situações de violência, o que levou ao aumento generalizado de crimes”, explicou Mott.

O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). A instituição recebe informações das mortes por outras entidades, por familiares e amigos das vítimas, mas a principal fonte da base de dados são os casos divulgados pela imprensa. O levantamento é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A subnotificação das mortes ainda é um desafio para as entidades que monitoram o problema. Mas, só pelos resultados do último relatório, a ONG constatou que uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. E se a tendência de aumento se confirmar, o intervalo pode cair para 24 horas. “É apenas a ponta do iceberg, porque muitos são assassinados e as testemunhas escondem”, disse Mott.

Nordeste lidera

O estudo mostra que a liderança dos casos nos últimos anos é do Nordeste, mas outras regiões tem despontado com casos graves. “Atribuo isso ao conservadorismo e à falta de informação. A surpresa deste ano é o estado do Amazonas, que registrou até o momento 29 mortes. Proporcionalmente, o dado é chocante, embora São Paulo sempre registre o maior número absoluto”, disse Mott.

Entre os casos contabilizados, está a morte recente do ambulante Luís Carlos Ruas, espancado na noite de Natal por dois homens, numa estação de metrô em São Paulo, ao defender moradores de rua e travestis. O GGB configurou o ataque como um crime LGBTfóbico. Apesar de se tratar da morte de um heterossexual, de modo indireto “não deixa de ter também um crime LGBTfóbico. Afinal, a confusão começou pela defesa de uma travesti”, explicou Agatha Lima, integrante do Conselho LGBT de São Paulo e da Associação de Transexuais, Travestis, Transgêneros.

Cerca de “99% dos crimes contra LGBTs tem como agravante a intolerância, além da vulnerabilidade de grupos como os travestis, que geralmente estão nas ruas em condições mais marginalizadas, envolvidas com prostituição e uso de drogas devido à exclusão sofrida em outros espaços da sociedade”, explicou Mott. A opinião é compartilhada por outras organizações de defesa dos direitos das pessoas Trans, que engloba homens e mulheres transexuais e travestis.

Líder mundial

O alto índice de violência levou o Brasil à liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016. Das 295 mortes de transexuais registradas até setembro deste ano em 33 países, 123 ocorreram no Brasil, de acordo com dados divulgados em novembro pela ONG Transgender Europe. O México, os Estados Unidos, a Colômbia e a Venezuela seguem o Brasil em números absolutos do ranking de mortes de transexuais.

O relatório europeu mostra que, de janeiro de 2008 a setembro de 2016, foram registradas 2264 mortes de transexuais e transgêneros em 68 países. Nos oito anos da pesquisa, o Brasil contabilizou 900 do total dos casos, o maior número absoluto da lista. “Há décadas o Brasil é campeão mundial nos crimes contra a população LGBT. Comparativamente aos EUA, por exemplo, matamos de 30 a 40 LGBTs por mês, enquanto que lá morrem 20 por ano. O principal motivo é a LGBTfobia individual e cultural, que incrementa os crimes letais no nosso país”, diz Mott.

A conselheira Agatha Lima, disse que as associações estão dialogando com a ONU sobre essa questão. “Em primeiro lugar, isso é um absurdo. Em segundo lugar, ao mesmo tempo que o Brasil é o país que mais mata, é também o que tem a maior clientela para os profissionais do sexo trans. No país inteiro, existem 1,4 milhão pessoas trans, e 90% delas vivem do mercado do sexo, por causa da exclusão e do preconceito que sofrem no mercado de trabalho formal, em casa e nas escolas”, disse.


Em Uberlândia

O reflexo desta triste realidade também chegou a Uberlândia. Somente em 2016 seis assassinatos de pessoas LGBT foram registrados no município, provocando pânico e insegurança na população: quatro gays, um homem trans e uma travesti, foram brutalmente assassinados. "O Núcleo de Diversidade Sexual (NUDS), juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Uberlândia e a assessoria jurídica do Grupo Shama, acompanharam os casos junto a Polícia Civil e os familiares das vítimas", afirmou Marcos Martins, membro e fundador do Grupo Shama. Segundo o ativista, o Grupo Shama e seus parceiros, mantém constantemente agenda com autoridades do poder público cobrando ações mais efetivas que possam erradicar ou ao menos minimizar essas barbáries em nossa cidade.

Ministério da Saúde habilita novos serviços ambulatoriais para processo transexualizador


Os novos serviços serão disponibilizados em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG). No SUS, são realizados procedimentos ambulatoriais e cirurgias de mudança de sexo.

O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais de processo transexualizador. Os novos centros funcionarão no Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano, de Curitiba. Com a inclusão dos quatro novos serviços, serão, ao todo, nove centros habilitados para oferecer estes procedimentos, que incluem terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. Dos nove centros, cinco oferecem cirurgia de mudança de sexo, chamada de redesignação sexual.

O Brasil está na vanguarda da garantia de direitos e reconhecimento de gênero, assegurando a cobertura integral e gratuita de saúde para essas pessoas. Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação sexual (mudança de sexo, tanto de homem para mulher quanto de mulher para homem). Entre 2008 e 2016, ao todo, foram realizados 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.

No SUS é disponibilizado um conjunto de procedimentos que compõe a mudança de sexo. São eles: cirurgias de redesignação sexual; de mastectomia (retirada de mama); plástica mamária reconstrutiva (incluindo próteses de silicone) e; cirurgia de tireoplastia (troca de timbre de voz). Além disso, no campo ambulatorial, há terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório.

Outro importante avanço no SUS ocorreu, em 2009, quando o Ministério da Saúde também garantiu que o nome social de travestis e transexuais fosse garantido na Carta de Usuários do SUS, reconhecendo a legitimidade da identidade desses grupos e promovendo maior acesso à rede pública. Desde 2015, a ficha de notificação de casos de violência, preenchidas em unidades de saúde, consta a orientação sexual e a identidade de gênero.

O Ministério da Saúde financia os procedimentos necessários para o processo transexualizador, mas a implantação é feita a partir do credenciamento de novos serviços, bem como a ampliação do número de cirurgias e acompanhamentos ambulatoriais, são de competência dos gestores locais. Também compete aos gestores locais, regular os serviços e o acesso da população aos procedimentos de mudança de sexo, de acordo com as demandas e necessidades identificadas regionalmente, o que inclui as listas de espera.

A transexualização é um processo complexo de saúde, por isso, antes das cirurgias, há uma avaliação e acompanhamento ambulatorial com equipe multiprofissional, com assistência integral no processo transexualizador. Como o processo é irreversível, é necessário acompanhamento psicológico por, pelo menos, dois anos, para que o paciente tenha segurança e certeza de suas vontades. Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Esses procedimentos incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser realizado um ano de acompanhamento pós-cirúrgico. Depois disso, o cuidado em saúde deve ser prestado pelos serviços da rede de saúde, conforme a necessidade do usuário.

Hoje, cinco serviços oferecem procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares de mudança de sexo. São eles: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás; Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco. Os novos centros habilitados (Hospital das Clínicas de Uberlândia; o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro, o Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS (SP) e o CRE Metropolitano, localizado em Curitiba), farão somente os procedimentos.


Resultado de muitas ações de advocacy e articulações do Grupo Shama, do Nattu e do Núcleo de Diversidade Sexual (Nuds) junto ao gestor municipal da saúde e reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, afirmou o ativista Marcos Martins.

AVANÇAR SEMPRE, RETROCEDER JAMAIS!!!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

NUDS e Grupo Shama participa de lançamento de Livro sobre direitos humanos na OAB Uberlândia


O Núcleo de Diversidade Sexual (NUDS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - NUDS e o Grupo Shama participaram, no dia 10 de dezembro, do I Encontro Regional de Direitos Humanos, realizado pela OAB Uberlândia na sua 13a Subseção, por meio da Comissão de Direitos Humanos, do qual o coordenador do NUDS, Marcos Martins, faz parte. O evento, dentre outras atividades, lançou o primeiro livro da OAB sobre o tema - Direitos Humanos - Da Legalidade à Efetividade, composto por 16 artigos, lançado também para comemorar a data da edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). “Nossa contribuição para o livro é o registro da nossa realidade nacional e as conquistas, ainda insuficientes, obtidas em mais de uma década de lutas em Uberlândia e no país pela afirmação do respeito aos direitos humanos de LGBTs”, declarou Marcos Martins, pontuando que as questões da comunidade LGBT estão inseridas no contexto maior dos direitos humanos e que é nessa ampliação que se pode aumentar o espaço democrático da própria sociedade.

O encontro iniciou com uma roda de conversa com representantes de movimentos sociais de diversas áreas, com destaque para o presidente do Grupo Shama, Edmar Sierota, seguido de um bate-papo com a participação dos professores da Universidade Federal de Uberlândia Dra. Marrielle Maia Alves Ferreira e Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves sobre Direitos Humanos nos Sistemas Internacionais.

A Exposição “Bendito o Fruto - 10 anos das Mães de Maio”, de Vinícius Souza, Maria Eugênia Sá e Maya Frames foi apresentada aos participantes do encontro no hall. O objetivo de exposição foi mostrar o drama e a luta dos familiares de jovens mortos nas periferias das cidades paulistanas por meio de fotografias em suporte inovador e de alto impacto: cruzes duplas apoiadas diagonalmente no chão, numa linguagem transversal entre a fotografia documental e a arte conceitual.

Direitos Humanos - da Legalidade à Efetividade

O livro Direitos Humanos - da Legalidade à Efetividade é uma realização da Comissão de Direitos Humanos e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas que lutam pela defesa dos Direitos Humanos. A obra é organizada pelas advogadas Aline Cristina Moura, Flávia Brito e Jaqueline A. Fernandes Sousa, e traz em seu penúltimo artigo o tema: “Combater a Homofobia/Transfobia é Defender a Cidadania e os Direitos Humanos”, desenvolvido pelo coordenador de NUDS.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Direito ao nome social de travestis e transexuais está contemplado no Cadastro Único



     A luta pelo uso do nome social de travestis e transexuais em instituições públicas, travada há anos dentro de encontros, seminários e conferências dos movimentos LGBTs e de Assistência Social nas três esferas da Administração Pública acaba de conquistar uma vitória junto ao Cadstro Único do Governo Federal, cadastro este que abre as portas de acesso a vários benefícios sociais. “O direito ao uso do nome social perante o poder público humaniza nossa relação com o Estado” informou Marcos André Martins, coordenador do Núcleo de Diversidade Sexual (NUDS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Marcos informou que a opção por usar o nome social está definido e visível no cadastro de inscrição\adesão ao SUAS na Internet e que a partir do próximo ano os formulários deverão estará disponíveis também para impressão. 
     As pessoas interessadas em se inscrever no CADÚNICO deverão procurar as unidades do CRAS – Centros de Referência de Assistência Social mais próximo do domicílio, munido de documentos pessoais de todos os moradores do domicílio (CPF, RG, Título de eleitor, carteira de trabalho assinada ou não) e conta de energia elétrica.
     Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas através do telefone 3239-2588

sábado, 5 de novembro de 2016

HOMOFOBIA MATA EM UBERLÂNDIA!

Duas mortes mal explicadas e evidências de descaso das autoridades


     No dia 31 de outubro (2016), o cabeleireiro Maximiliano de Oliveira, 47 anos, foi encontrado morto de bruços próximo a uma cadeira, com um fio de extensão elétrica enrolada no pescoço, manchas de sangue em um martelo e pelo chão do seu salão de beleza, mas o atestado de óbito definiu sua morte como causa indeterminada. A Polícia Militar informou à família que a existência do fio e uma viga no teto do estabelecimento são indícios de suicídio. Até agora as investigações não mereceram nem mesmo a evidência de que suicídio ou assassinato por estrangulamento inevitavelmente deixam marcas no pescoço. Ana Paula, irmã do cabeleireiro - que era sobrinho do famoso carnavalesco Mestre Bolo, declarou à imprensa que não acredita que seu irmão tenha cometido suicídio e suspeita que ele foi assassinado por alguém com quem teria marcado encontro amoroso pelas redes sociais – amigos(as) de Maximiliano afirmaram que ele era homossexual.

Segunda morte em 08 dias e os riscos das redes sociais

      Marcos Martins, do Núcleo de Diversidade Sexual da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Uberlândia – NUDS e fundador da Associação Homossexual de Ajuda Mútua-Shama, se declarou inconformado com o andamento das investigações do caso e traçou um paralelo entre o caso do cabeleireiro e a do também homossexual Guilherme Pagotto, de 23 anos, também encontrado morto numa mata às margens da rodovia MGC-455 dia 26 último, sem sinais visíveis de ferimentos, sugerindo morte por asfixia. “Guilherme tinha avisado sua mãe de que ia a um encontro de um rapaz as 03hs da manhã e, que segundo ela, havia conhecido em sites de relacionamentos”, afirmou Marcos Martins, observando similaridade entre indefinições de “causa mortis” e uso de redes sociais. “Vamos consultar e acionar a assessoria jurídica do Grupo Shama e as comissões de direitos humanos e de diversidade sexual da OAB, pois temos elementos para suspeitar de crimes homofóbicos do tipo nazista mesmo, onde o criminoso usa as redes sociais para marcar supostos encontros e eliminar homossexuais”, analisou, alertando a comunidade LGBT para os enormes riscos de uso de rede sociais para marcar encontros homoafetivos.



Referências: